Processo 632734/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/12/2007 15:57
Autuado em 12/12/2007 15:57
Oficio de encaminhamento 196/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1439/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1439/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1439/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
08/04/2008   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
01/04/2008   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
25/03/2008   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
18/03/2008   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado NACIR AGOSTINHO BRUGER

Juntadas
DataDescrição
19/06/2008 08:00 do aviso de recebimento do ofício nº 2849/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1439/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2471/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 1171/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 736/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2009 10:36 DP Processo em remessa externa
29/09/2009 11:13 DP  
11/09/2009 11:02 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1180/2009 -
11/09/2009 11:02 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1181/2009 -
25/08/2009 09:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2009 -
21/08/2009 11:08 SMPjTC  
07/08/2009 16:54 S2C  
30/07/2009 16:26 GCHGH  
30/07/2009 08:33 S2C  
07/01/2009 09:45 GCHGH  
19/11/2008 09:47 SMPjTC Parecer nº 21230/2008 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Pela negativa de registro dos atos de admissão.
11/11/2008 09:25 DIJUR Parecer nº 18754/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DESPACHO CUMPRIDO. PELO REGISTRO.
20/10/2008 15:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2471/2008 -
09/06/2008 10:00 DIJUR Parecer nº 17379/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 736/08 DO CONSELHEIRO RELATOR.
05/06/2008 09:13 GCHGH  
10/04/2008 17:44 DIJUR Parecer nº 6363/2008 - AO SETOR ADMINISTRATIVO PARA INFORMAR.
10/04/2008 17:44 DIJUR Parecer nº 7429/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA O CONTRADITÓRIO.
08/04/2008 16:06 GCHGH  
03/04/2008 10:28 S1C  
19/03/2008 08:58 SMPjTC Parecer nº 4841/2008 - Instrução contraditória. Repúdio à teoria do fato consumado pelo STF. Não aplicabilidade do princípio da segurança jurídica. GRAVES IRREGULARIDADES que demandam apuração em sede de auditoria específica. Expediente que NÃO reúne condiçoes de registro.
18/03/2008 16:51 S1C  
07/02/2008 08:42 GCHGH  
24/01/2008 09:51 SMPjTC Parecer nº 1580/2008 - Atos de admissão. Ausência de documentos. extravio. Irregularidades graves. Negativa de registro. Atribuição de responsabilidade ao ex-prefeito.
12/12/2007 16:18 DIJUR Parecer nº 1009/2008 -
12/12/2007 16:18 DIJUR Parecer nº 903/2008 -
12/12/2007 16:18 DIJUR Parecer nº 989/2008 -
12/12/2007 15:57 DP  

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